Mais de 20% das gestantes maranhenses são adolescentes entre 10 a 19 anos

 Levantamento é do do ConectaSUS

No Maranhão, 21% das mães são adolescentes na faixa etária entre 10 a 19 anos. A informação é do ConectaSUS, serviço de monitoramento do governo que analisa os indicadores de saúde e socioeconômicos dos 217 municípios maranhenses.

Com o objetivo de informar sobre o tema, o Governo do Maranhão realiza, na próxima quarta-feira (02), o Webinário “Se liga! Gravidez na adolescência, você pode evitar”. 

O evento será realizado de forma virtual e transmitido pelo canal da secretaria no YouTube, das 15h às 17h. 

O debate é destinado a profissionais da Atenção Primária em Saúde, da Assistência Social e da Educação, que atuam na promoção, proteção e assistência a adolescentes de 10 a 19 anos.

Para confirmação de gestação em adolescentes, toda unidade de saúde pode realizar o teste de gravidez sem que precise haver deslocamento até um laboratório. O teste é totalmente gratuito e sai em poucos minutos. 

Em caso de gravidez confirmada, uma unidade mais próxima deverá ser procurada para que seja iniciado o pré-natal, além de verificada a possibilidade do benefício Cheque Cesta Básica Gestante, programa idealizado pelo Governo do Estado.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Anvisa libera autotestes de Covid no Brasil

 Empresas terão que pedir registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (28) que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil.

A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação.

A medida vale apenas para os chamados testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados pelo corpo após a infecção), e não se aplica aos teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).

De acordo com os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do "Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19" (PNE Teste).

Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que - voluntariamente - os compradores dos autotestes informem os resultados por meio de sistema na internet.

A Anvisa aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o "registro do resultado de um autoteste" e a "notificação de um caso de Covid".

"A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes", afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.

*Com informações do G1

Deputada do PSOL quer criar a profissão de ladrão: “com direito a aposentadoria e tudo”

 Projeto de Lei apresentado pela deputada Talíria Petrone altera o artigo 155 do Código Penal e prevê o ‘furto insignificante’

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) polêmico, que deve ser discutido a partir do próximo ano, quando a Casa retorna do recesso parlamentar. A proposta altera o artigo 155 do Código Penal, prevendo o “furto por necessidade” e tipificando o “furto insignificante”.

Segundo a parlamentar, a justificativa apresentada para desqualificar o crime de furto nesses casos é o aumento da fome e a falta de uso de violência.

O texto caracteriza furto por necessidade quando “algo for subtraído pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família”. Já o furto insignificante deve ser considerado “se insignificante a lesão ao patrimônio do ofendido”.

Além disso, a deputada do Psol quer deixar a pena mais branda para casos em que o autor do furto seja condenado, extinguindo a possibilidade de prisão, podendo o juiz aplicar apenas uma pena restritiva de direitos ou somente uma multa.

Além de Talíria, outros oito deputados assinaram o PL, sendo a maioria do Psol e um do PT.

São eles:

Dep. Talíria Petrone (Psol/RJ)
Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
Dep. Sâmia Bomfim (Psol/SP)
Dep. Vivi Reis (Psol/PA)
Dep. David Miranda (Psol/RJ)
Dep. Fernanda Melchionna (Psol/RS)
Dep. Glauber Braga (Psol/RJ)
Dep. Áurea Carolina (Psol/MG)
Dep. Ivan Valente (Psol/SP)

No documento, que aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Talíria argumenta ainda que o crime de furto corresponde a 11,7% da população encarcerada, o que gera superlotação nas prisões.

A deputada falou também em encarceramento seletivo, onde negros teriam mais dificuldade de acesso à defesa no sistema prisional, sofrendo assim arbitrariedades da justiça. Atualmente, a lei prevê a pena de reclusão de 1 a 4 anos para furtos simples e de 3 a 8 anos para o furto qualificado.

Governo Federal anuncia aumento de 33% de piso salarial aos professores

 União deverá bancar parte da remuneração quando estados ou municípios comprovarem não ter como arcar com o reajuste

Bolsonaro determinou que “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta feira (27) o reajuste de 33,24% para o piso salarial dos professores, em uma decisão que desagrada prefeitos e governadores pelo temor de uma pressão nas contas públicas e um efeito de bola de neve entre as demais categorias.

“É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. “Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”

Com o reajuste, o piso salarial da categoria passará dos atuais R$ 2.888,24 R$ para 3.848,29 para professores que tenham carga de 40 horas semanais.

Aprovado em 2008, o piso dos professores é calculado com base na arrecadação do ICMS, imposto estadual que este ano teve uma variação recorde.

No entanto, a lei do Fundo da Educação Básica (Fundeb), modificada no ano passado, dizia que, com as normas que ampliaram o fundo, o cálculo para reajuste do piso terá novas regras a serem aprovadas posteriormente, o que levou a equipe econômica a propor um valor mais baixo, que levasse em conta apenas a variação da inflação.

Bolsonaro, no entanto, optou pelo percentual mais alto.

Em conversa com apoiadores, na noite de quarta, o presidente provocou os governadores.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, afirmou.

Estados e municípios são os responsáveis pelo pagamento da massa de professores da educação básica afetados pelo valor do piso. De acordo com a lei, a União deverá entrar com uma complementação no caso de governos estaduais e municipais que comprovarem não ter como arcar com o reajuste dentro do percentual do orçamento vinculado à educação.

Em nota, a Frente Nacional dos Prefeitos se disse apreensiva com os resultados do reajuste e lembra que, apesar da definição do percentual ser feito pelo governo federal, os reajustes “são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de Estados e municípios.”

“Diferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”, diz o texto.

Os prefeitos lembram, ainda, que o aumento no ICMS, em que se baseia o reajuste, vem da retomada da atividade econômica em 2021, depois de um ano de queda em 2020 pela pandemia.

“Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso”, diz a nota.

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

 Horário gratuito neste semestre é para legendas divulgarem seus ideais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.
Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.

O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.

O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto. 

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Detalhes da prisão do Besouro Pagodinho em São Paulo

 

A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, cumpriu nesta segunda-feira (24), um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra o indivíduo José da Silva Frazão Neto, conhecido popularmente por "Besouro Pagodinho".

A investigação se iniciou com as ameaças, desacatos e injúrias proferidas por Besouro Pagodinho contra policiais lotados na Delegacia de Polícia Civil da cidade maranhense de Zé Doca, inclusive com um vídeo atacando a delegada da cidade. 

Além disso, os investigadores da polícia civil também tomaram conhecimento que Besouro Pagodinho havia proferido discurso racista e homofóbico, uma vez que afirmou que seria candidato a deputado federal para dividir o estado do Maranhão, onde no novo estado, os gays, lésbicas e os negros seriam expulsos.

Após um vasto elemento probatório, a Delegacia Regional de Zé Doca representou pela prisão preventiva do autor, que foi deferida e cumprida nesta segunda-feira. O acusado encontra-se à disposição da Justiça e as investigações avançam.

Além de atacar verbalmente os policiais da Delegacia de Zé Doca, Besouro Pagodinho é muito conhecido por proferir palavras grosseiras contra as mulheres do Maranhão, principalmente as de cidades do Médio Mearim.

José da Silva Frazão Neto, o Besouro do Pagodinho, que já exibiu notas de dinheiro nas redes sociais dizendo ser rico e cantor de pagode, era apenas um simples porteiro de um prédio, e o dinheiro exibido seria da sua rescisão trabalhista.

Será que depois dessa, Besouro Pagodinho vai parar de ofender as pessoas, principalmente as mulheres do Maranhão?

Prefeitura de Imperatriz proíbe eventos privados com mais de 2 mil pessoas

 Novo decreto foi divulgado nessa segunda-feira (24)

Em novo decreto divulgado nessa segunda-feira (24), a Prefeitura de Imperatriz, anunciou novas medidas de combate  à pandemia da Covid-19.

Dentre as medidas, estão suspensos eventos públicos com potencial para gerar grandes aglomerações, como shows, festivais, música ao vivo, programações de carnaval e similares, em espaços abertos ou fechados, com público superior à 2.000 pessoas.

Já em eventos com mais de 300 pessoas em ambientes fechados, como bares, casas de eventos e afins, é obrigatório apresentar a comprovação de vacinação, em duas doses ou dose única, contra a Covid-19. 

A comprovação pode ser feita com o certificado digital gerado pelo Conecte SUS, assim como também pelo comprovante impresso ou cartão e caderneta preenchidos no dia da vacinação.

Vale lembrar que o uso de máscara de proteção continua obrigatório em ambientes fechados, público e privado, sendo a utilização facultativa em ambientes abertos, como vias públicas e praças.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Lamentável! Onça-pintada é morta e exposta como 'troféu' em Lago da Pedra

A pena prevista para esse crime é de seis meses a três anos de prisão e multa

Uma onça-pintada foi morta a tiros na zona rural de Lago da Pedra, cidade distante a 307 km de São Luís. Imagens do animal morto foram divulgadas nas redes sociais nesse domingo (23).

Após ser morta, a onça foi exposta como 'troféu' na garupa de uma motocicleta. O fato chamou a atenção de curiosos e moradores do município. 

De acordo com informações, o animal foi morto no povoado Catarina, na zona rural do município.

Nesta segunda-feira, a polícia deverá identificar o responsável pelo abate da onça.

A onça-pintada é considerada um animal em extinção pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ela já foi considerada extinta em muitos países onde a caça ainda é permitida. 

A pena prevista é de seis meses a três anos de prisão e multa.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Maranhão registra 304 casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas

 De acordo com a SES, 363.045 pessoas estão curadas da pandemia do coronavírus no Estado

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em boletim divulgado na noite desse domingo (23), que o Maranhão tem 10.447 mortes e 378.415 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a SES, foram contabilizadas mais 304 pessoas infectadas pela Covid-19, sendo 170 na Grande São Luís, 63 em Imperatriz e 71 nas demais regiões. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas no Estado. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão, por sua vez, está em 2,76%.

Segundo a SES, os último óbitos contabilizados ocorreram em dias/semanas anteriores e aguardavam resultado de exame laboratorial. As últimas mortes de pacientes infectados pelo coronavírus no Estado foram registradas nos municípios de Estreito (1), Buriticupu (1), Vila Nova dos Martírios (1) e Paço do Lumiar (1).

O relatório da SES aponta que todos os 217 municípios do Maranhão já registraram casos confirmados de Covid-19. São Luís (49.063), Imperatriz (21.777), Balsas (14.617), Caxias (13.775), Santa Inês (9.675), Chapadinha (6.636), Timon (6.154), Açailândia (6.053), Santa Luzia (6.015) e Grajaú (6.007) são as dez cidades maranhenses com o maior número de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

A SES revela ainda que 363.045 pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Maranhão, com 268 pacientes infectados pelo novo coronavírus recebendo alta nas últimas 24 horas. Além disso, 8.790.358 doses da vacina contra o coronavírus foram aplicadas no Estado.

Entre os infectados, a SES aponta que 4.574 estão em em isolamento domiciliar, 216 pacientes estão internados em enfermarias e 133 estão na UTI.

Taxa de ocupação dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com coronavírus no Maranhão. Arte: Divulgação/SES.

Vídeo de pai desesperado é antigo, foi filmado no Amazonas e não tem relação com vacina

 A gravação foi feita em fevereiro de 2019 em uma maternidade em Manaus, informou a Secretaria de Saúde do Amazonas

BRASIL - É falso um vídeo que circula no WhatsApp dizendo que “vacinação mata criança na Paraíba” e que as imagens mostram um “pai desesperado ao ver seu filho morto”. A gravação foi feita em fevereiro de 2019 em uma maternidade em Manaus, informou a Secretaria de Saúde do Amazonas – ou seja, mais de um ano antes do início da pandemia de covid-19. A Secretaria de Saúde da Paraíba informou que “nenhum efeito adverso grave” decorrente da vacina contra a covid foi registrado no Estado.

Conteúdo verificado: Vídeo mostra um homem gritando e sendo contido por seguranças em uma sala de espera de hospital. O vídeo contém uma legenda no topo que diz “vacinação mata criança na Paraíba”. Na parte de baixo, há a frase “pai desesperado ao ver seu filho morto”.

É falso o vídeo que alega mostrar um “pai desesperado ao ver seu filho morto” por causa da vacinação contra a covid-19 na Paraíba. As imagens foram feitas em 2019 em uma maternidade no Amazonas. Além disso, nenhuma criança morreu após ter sido vacinada na Paraíba, segundo o governo local.

A maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, confirmou ao Projeto Comprova que o vídeo é de fevereiro de 2019. A Secretaria de Saúde da Paraíba divulgou nota à imprensa dizendo não ser verdadeiro que as imagens tenham sido feitas no estado, “tampouco que tenha sido um efeito da vacina contra covid-19”. O órgão também informou que “nenhum efeito adverso grave em decorrência da vacina foi registrado no estado.”

Para o Comprova, o vídeo é falso porque sofreu edições para mudar o seu significado original e foi divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

O Comprova recebeu o vídeo por meio do WhatsApp. A equipe começou uma busca para localizar o conteúdo em outras redes sociais e encontrou uma publicação de 2019 no Facebook, citando o caso de uma mulher que teria morrido em uma maternidade em Manaus. Com essa informação, a equipe pesquisou a respeito dessa morte em sites jornalísticos locais e encontrou matérias que contavam a história com imagens do vídeo em questão (1, 2 e 3).

Depois, a equipe entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, que confirmou que o vídeo foi gravado dentro de uma maternidade de Manaus, em que uma mãe e uma criança morreram após procedimento obstétrico.

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba também informou à equipe que o caso não ocorreu no estado e que nenhuma morte após a vacinação contra a covid-19 foi registrada no local.

Verificação

O vídeo

O vídeo recebido pelo Comprova via WhatsApp tem pouco mais de dois minutos de duração e mostra um homem gritando e sendo contido por seguranças em uma sala de espera de um hospital. Apenas pelas imagens, não é possível entender o que motivou a reação do homem, mas as legendas colocadas na gravação (“vacinação mata criança na Paraíba” e “pai desesperado ao ver seu filho morto”) induzem o espectador a acreditar que o caso tem relação com a vacinação contra a covid-19.

Uma busca pelo termo “pai desesperado” na plataforma de monitoramento Crowdtangle trouxe como resultado o mesmo vídeo, mas sem a legenda enganosa e em um post feito por um perfil pessoal em 17 de fevereiro de 2019. A autora do post diz que o vídeo mostra um “acontecimento de ontem na maternidade Balbina Mestrinho. (…) Aqui está um pai, marido desesperado, pois perdeu a sua esposa e o bebê por tamanha negligência médica”.

Notícias de veículos locais

Uma busca no Google mostrou que a maternidade Balbina Mestrinho fica em Manaus e pertence à rede estadual de saúde do Amazonas. Outra busca usando trechos do texto do post do Facebook levou a diversas notícias publicadas pela imprensa local em fevereiro de 2019 que falavam de um caso idêntico ao relatado no post encontrado pela reportagem na rede social. Mais que isso, algumas dessas reportagens continham o vídeo do pai desesperado na sala de espera do hospital (1, 2 e 3).

As notícias também traziam uma resposta dada na época pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas que citava a reação do pai após receber a notícia de que a mulher e o bebê haviam morrido.

“No momento em que recebeu a notícia das perdas da mãe e do bebê, o pai da criança ficou transtornado e tentou quebrar a máquina de lanche e outros objetos da recepção da maternidade. Os seguranças foram chamados para conter o pai. O serviço social prestou assistência à família, incluindo locomoção para a resolutividade dos trâmites póstumos”, diz a resposta da secretaria que foi publicada no noticiário local.

O que diz o governo do Amazonas

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) confirmou ao Comprova que o vídeo foi gravado na maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, em fevereiro de 2019. À época, uma mulher grávida de 34 semanas deu entrada no hospital, com risco de parto prematuro. A morte da criança, que gerou a revolta do pai, ocorreu após um deslocamento prematuro de placenta. Posteriormente, a mãe foi internada em uma Unidade de Terapia Intensiva e também morreu.

Sobre o caso, a SES alega que a maternidade “passou por melhorias estruturais para oferecer o melhor acolhimento a grávidas, puérperas e recém-nascidos, assim como também houve investimento na capacitação de todos os profissionais que compõem a equipe multidisciplinar da unidade e dos equipamentos para exames”.

A morte da criança e da mãe não teve qualquer relação com a vacina da covid-19, de acordo com a confirmação da SES.

O que diz o governo da Paraíba

Em comunicado, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o caso não ocorreu no estado. O órgão afirmou ainda que não foram registrados episódios de efeitos adversos à vacinação contra a covid-19.

“Não é verdadeira a informação de que tenha ocorrido na Paraíba, tampouco que tenha sido um efeito da vacina contra covid-19. Nenhum efeito adverso grave em decorrência da vacina foi registrado no estado”, diz a nota.

Atualmente, o estado aplica a vacina pediátrica da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde.

Por que investigamos?

O Comprova tem o compromisso de investigar conteúdos suspeitos que tenham relação com a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições. O vídeo foi enviado por um leitor e traz informações enganosas sobre a vacinação destinada ao público infantil.

Publicações como essa podem prejudicar o andamento da campanha de vacinação em curso no país. Todas as vacinas aplicadas atualmente no Brasil têm eficácia e segurança comprovada por órgãos de saúde nacionais e internacionais.

O tema tem sido alvo de constantes ataques por grupos contrários à vacinação. O Comprova já verificou uma publicação enganosa que distorce dado de estudo alemão para criticar a vacinação infantil e mostrou que a morte de um adolescente brasileiro mostrado em vídeo de protesto nos EUA não teve relação com a vacina.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Fonte: Imirante

Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos neste sábado

 As mudanças começam a vigorar a partir de abril

BRASÍLIA - O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril

Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.

As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa com valor equivalente à multiplicação pelo número de infrações cometidas pelo veículo no período de 12 meses.

A alteração que vai entrar em vigor em abril, diz que se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”.

Outra mudança que vai começar a valer a partir de abril é a que trata da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais. A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.

A partir de abril, também começará a valer as mudanças na parte do código que trata da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga com peso regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas.

O texto em vigor diz que somente poderá haver autuação, durante a pesagem, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A legislação manteve o percentual de 5% sobre os limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, mas aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Contran regular o excesso de peso dos veículos.

Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.

Outra novidade neste ano é a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começará a valer a partir de 1° de junho. O documento vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.

Os condutores não serão obrigados a trocar sua CNH pela nova versão. A substituição ocorrerá gradualmente à medida em que houver necessidade de renovação do documento ou de emissão de segunda via.

Para 2024, a principal alteração no CTB está relacionada ao efeito suspensivo para condutores que cometeram alguma infração. A partir de 1º janeiro de 2024, a legislação passará a conceder efeito suspensivo das penalidades automaticamente para os condutores durante a fase de recurso.

Até o momento, o efeito suspensivo da penalidade, é concedido mediante solicitação do motorista que estiver com processo administrativo aberto e está condicionado ao julgamento do órgão.

Com a mudança, a aplicação das punições só ocorrerá, após o término do processo administrativo. Ou seja, o pagamento de multas não poderá ser obrigatório, nem impedir quaisquer procedimentos, como renovação de carteira, licenciamento ou transferência de propriedade do veículo até o término da fase final do julgamento, em segunda instância. A legislação também estabelece prazo de até 24 meses para o julgamento dos recursos, em cada instância.

Desde outubro do ano passado, outras medidas já estão valendo, como a que trata das informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, o chamado recall, realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual do veículo. Caberá ao Contran regulamentar a inserção da informação na documentação.

Fonte: Imirante

Roseana rebate Dino sobre empréstimos feitos pelo Governo

 

O governador Flávio Dino (PSB) foi para as redes sociais reclamar de ter que pagar mais uma parcela no valor de R$ 294 milhões referente a um empréstimo feito pelo governo do estado na gestão de Roseana Sarney (MDB). 

Ele só não esperava pela invertida feita pela ex-governadora. Também pelas redes sociais, a filha de José Sarney disse que Dino estava fazendo demagogia e se furtando de cumprir as suas obrigações como chefe do executivo. 

Roseana afirmou ainda que, ao sair do Palácio dos Leões, deixou mais de R$ 3 bilhões em caixa para serem utilizados com obras e programas sociais. 

“Após 7 anos de governo, faltando pouco mais de 2 meses para entregar o cargo, ainda está reclamando por ter que cumprir com suas obrigações? Se achava ruim, por que não devolveu o dinheiro que encontrou em caixa? Se aproveitou dele até o final, e quer fazer demagogia na saída?”, rebateu Roseana. 

FONTE: IMIRANTE

Detran-MA não fará atendimento ao público nesta segunda e terça-feira

 Nesses dois dias não funcionarão também os serviços on-line

São Luis - O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) não fará atendimento ao público na segunda (24) e terça-feira (25). O expediente será somente interno na sede do órgão, na Vila Palmeira, em São Luís; nos 25 postos Avançados, inclusive os localizados nos Vivas; e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nos municípios. A suspensão do atendimento externo é necessária para alinhamentos finais da implantação da nova plataforma DetranNet, que entrará em pleno funcionamento na quarta-feira (26).

Nesses dois dias não funcionarão também os serviços on-line (SITE) e o acesso ao banco de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) por todos os órgãos usuários do sistema no Maranhão.

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, ressalta que o DetranNet trará mais agilidade, estabilidade e segurança para os usuários tanto dos serviços digitais quanto no atendimento presencial.

Francisco Nagib informa que a implantação do DetranNet já vem sendo feita há alguns meses. “Cumprimos vários passos, tudo com planejamento, desde a aquisição da plataforma, implantação, execução do cronograma de treinamentos e alinhamentos finais; o que faremos na segunda e terça-feira é para que, na quarta-feira, tudo esteja funcionamento plenamente e nossos usuários possam utilizar nossos serviços sem problemas de queda do sistema, com uma resposta mais rápida e eficiente. Este é mais um importante benefício para a população que implantamos, por determinação do governador Flávio Dino. O novo sistema beneficiará, também, nossos servidores e demais prestadores de serviços, como os despachantes e proprietários de autoescolas”, afirma o gestor.

O novo sistema permitirá aumento no número de acessos simultâneos de usuários ao site do órgão (detran.ma.gov.br) para 10 mil. Atualmente, é limitado a 400 acessos simultâneos. Nesta primeira etapa estarão interligados à nova plataforma todos os serviços relacionados à base do Renavam, como mudança de propriedade, primeiro emplacamento, placa Mercosul, infrações e outros. Na segunda etapa, implantada no início de abril, entrarão os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: Imirante

Novo sistema digital do Detran-MA entrará em plena operação no próximo dia 26

 Com o novo sistema, o número de acessos simultâneos de usuários ao site do órgão passará de 400 para 10 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) colocará em plena operação, no dia 26 deste mês, a sua nova plataforma digital, o DetranNet. Com a migração para o novo sistema, o órgão proporcionará mais celeridade, estabilidade e um processo eletrônico mais seguro para o cidadão, tanto em serviços digitais de autoatendimento, oferecidos no site, quanto no atendimento presencial em sua sede e nas unidades avançadas em todo o Maranhão. São 25 Postos Avançados e 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). 

Com o novo sistema, o número de acessos simultâneos de usuários ao site do órgão (detran.ma.gov.br) passará de 400 para 10 mil. Nesta sexta-feira (21), os usuários já começarão a sentir os benefícios da nova plataforma.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, essa é uma grande conquista tanto dos servidores quanto da população. “O DetranNet vem para resolver os problemas de lentidão e outras dificuldades no acesso ao nosso sistema digital, que vinha causando transtornos para todos. 

Francisco Nagib explica que, com a entrada em operação da moderna plataforma, as pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso aos serviços do Detran-MA oferecidos pelo site e nas unidades, pois não haverá mais instabilidade no sistema. 

“Estamos muito felizes em oferecer aos cidadãos esta inovação digital que proporcionará mais agilidade, qualidade e segurança à prestação de serviços e mais comodidade aos usuários do Detran. Nossos servidores também serão beneficiados, pois poderão dar uma melhor e mais ágil resposta em serviços aos usuários”, afirma o gestor.  

Segundo o chefe da Coordenadoria de Informática do Detran-MA, Jorge Oliveira, o DetranNet foi desenvolvido em parceria por vários Detrans. “É uma ferramenta moderna que vai trazer muitos benefícios, como aumentar a capacidade do nosso Data Center e na quantidade de usuários simultâneos em nosso site. Atualmente, temos uma limitação de apenas 400 usuários e, com essa nova plataforma, passaremos para mais de 10 mil usuários simultâneos, com isso, teremos mais velocidade e estabilidade na prestação de serviços digitais e acabaremos com a insatisfação do público”, explicou. 

Veículos

Nesta primeira etapa estarão interligados à nova plataforma todos os serviços relacionados aos veículos da base do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), como mudança de propriedade, primeiro emplacamento, placa Mercosul, infrações e outros. Na segunda etapa, a ser implantada no início de abril, entrarão os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Neste momento, estamos fazendo a transferência dos dados do sistema anterior para o novo. São mais de 100 milhões de registros feitos em mais de 20 anos de informações armazenadas no sistema do Estado. Com essa migração, ficaremos somente com a nova plataforma, pois não há necessidade de ficarmos operando com as duas”, explica Jorge Oliveira.

Para o funcionamento do DetranNet, foram feitos investimentos em novo Data Center, equipamentos, links e outras áreas, como treinamento para toda a equipe de atendimento e demais prestadores de serviços, como os despachantes de trânsito. 

O treinamento ocorreu na terça-feira (18), de forma on-line e contou com a participação de 185 despachantes de todo o estado, bem como do presidente do Sindicato dos Despachantes do Maranhão, Antônio Carlos Martins; e da presidente da Federação Nacional dos Despachantes no Maranhão, Valdimeire Xavier. No sábado (22) e domingo (23), também por videoconferência, haverá o treinamento dos servidores da linha de frente de atendimento.

Ajustes finais

Na segunda (24) e terça-feira (25) haverá uma parada total do sistema para os ajustes finais. Nestes dois dias não haverá atendimento ao público no Detran-MA e em suas unidades avançadas para finalização da primeira etapa de implantação do sistema DetranNet. Está sendo programado também o treinamento dos demais órgãos que utilizam o sistema, como Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Militar Militar do Maranhão, Polícia Civil e outros. Os funcionários das autoescolas receberão as orientações sobre o novo sistema na segunda fase de implantação.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Enem 2022 será realizado nos dias 13 e 20 de novembro, anuncia Inep

 Publicação no DOU também traz datas para Revalida, Encceja e Enade

BRASIL - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou nesta sexta-feira (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

Revalida

A primeira etapa da primeira edição do Revalida será realizada no da 6 de março e a segunda etapa nos dias 25 e 26 de junho. Já a segunda edição do Revalida está previsto para o dia 7 de agosto (primeira etapa), com a segunda etapa ocorrendo nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra etapa prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encceja

O Encceja está marcado para o dia 28 de agosto. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade adequada. O Encceja para as pessoas privadas de liberdade ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro.

Para quem mora no exterior, o Encceja será aplicado no dia 18 de setembro. As pessoas privadas de liberdade no exterior poderão realizar o exame (Encceja exterior PPL) no período de 19 a 30 de setembro.

Enade

O Enade está marcado para o dia 27 de novembro. A prova é usada como instrumento de avaliação do ensino superior brasileiro. Este ano, o Enade será composto por uma prova com 40 perguntas.

O conteúdo é dividido entre dez questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. No total, são cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão quatro horas para realizar a prova.

Exames internacionais

Já a aplicação do exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será realizada no período de 11 de abril a 31 de maio. O Pisa é referência mundial, em termos de avaliação de estudantes.

Outro exame internacional, o International Civic and Citizenship Education Study (ICCS) terá a aplicação teste no período de 17 a 30 de maio de 2022, com a aplicação principal no período de 12 a 30 de setembro de 2022.

O Inep também publicou o calendário de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que ocorrerá no período de 23 a 26 de maio de 2022. Aplicado em mais de 100 postos no Brasil e no exterior, o exame é voltado para permitir a comprovação oficial da proficiência em Língua Portuguesa.

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Fonte: Imirante