Prefeitura de Buriticupu publica decreto com novas medidas de restrinção e circulação

 Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Maranhão, o prefeito João Carlos emitiu nesta segunda-feira (10) o decreto municipal n° º 003/2022, que estabelece protocolos sanitários por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2.

DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos protocolos sanitários de funcionamento de atividades destinados a prevenir e a enfrentar a evolução da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes Delta e Ômicron, bem como conter o avanço do surto de Gripe H3N2, respeitando o equilíbrio entre a promoção da saúde pública e a preservação das atividades econômicas, do emprego e da renda, definidos em protocolos gerais, a vigorar da data da publicação, ao dia 25 de janeiro de 2022.

Art. 2º. Ficam suspensos, por tempo indeterminado, todos os Alvarás de Localização e Funcionamento – ALFs, bem como licenças para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em local fechado ou aberto, em desacordo com o presente Decreto, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração ou modalidade, quaisquer que sejam o número de pessoas que reúna, especialmente para:

I - bares e similares.

II - casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

III - boates, danceterias, salões de dança;

IV - casas de festas e eventos;

V - exposições, congressos e seminários;

VI - clubes de serviço e de lazer;

VII - Torneios e jogos de futebol.

Informações da página da prefeitura de Buriticupu

UFMA lança edital de concurso para técnico administrativo

 

Estão sendo oferecidas 17 vagas com salários entre R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou, nesta segunda-feira (10), edital de concurso público para provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, para o quadro de pessoal permanente da Universidade.

O vencimento básico inicial dos cargos de nível de classificação “C” será de R$ 1.945,07; dos cargos de nível de classificação “D” será de R$ 2.446,96; dos cargos de nível “E” será de R$ 4.180,66, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

As inscrições serão efetuadas, no período entre 10 horas do dia 12 de janeiro de 2022 e 23 horas e 59 minutos do dia 2 de fevereiro de 2022, observado o horário local, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br

São 17 vagas assim distribuídas: – 1 vaga para Assistente de Alunos; – 9 vagas para Assistente em Administração; 3 vagas para Técnico de Tecnologia da Informação; – 1 vaga para Técnico em Radiologia; – 1 vaga para Técnico em Agropecuária; – 1 vaga para Historiador; – 1 vaga para Físico.

A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em um dos Câmpus da UFMA, a critério da Instituição, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Ministério Público recomenda proibição de festividades em todo o Maranhão

 

A recomendação deve-se pelo aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais em todo o Estado.

Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.

O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Judiciário do Maranhão exige passaporte de vacina contra Covid-19 para ter acesso a prédios

 

Documento é exigido para magistrados, servidores, colaboradores, terceirizados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e público em geral

O Poder Judiciário do Maranhão retomou suas atividades presenciais nesta sexta-feira (7), exigindo carteira de vacinação para acesso de magistrados, servidores, colaboradores, terceirizados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e público em geral. Portaria, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, neste sentido for expedido no ano passado.

A exigência  do comprovante de vacinação contra a Covid-19 vale para entrada no prédio-sede do Tribunal e unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau do Poder Judiciário.

É obrigatório o uso de máscara para o ingresso e a permanência do público em geral em todos os prédios e dependências do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Além disso, será impedido o acesso dos ingressantes que apresentarem sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e corizas), característicos dos casos suspeitos de infecção pela COVID-19, que serão orientados a procurar auxílio médico imediato.

O atendimento ao público em geral (mesmo sem agendamento) acontece das 8h às 13h, como fixado na Resolução GP nº 22021. O plantão ordinário inicia às 15:01. No horário de 8h às 15h, permanece em atividade a ferramenta denominada “Balcão Virtual”, normatizada pela Portaria Conjunta nº 102021 e Resolução CNJ nº 372, cujo uso deve ser incentivado por magistradas, magistrados, servidoras e servidores.

Expediente

O horário normal de expediente continua das 8h às 15h (sete horas corridas). Os servidores e servidoras efetivas que não possuem Gratificação por Produtividade Judiciária (GAJ), Função Gratificada ou Cargo Comissionado, permanecem cumprindo o horário de expediente de 6 horas ininterruptas e os estagiários e estagiárias, de 5 horas. O ponto eletrônico continuará sendo autorizado pela chefia imediata.

Audiências

Permanece autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual, especialmente: as audiências e sessões plenárias do júri, que envolvam réu preso; as audiências de custódia, se não houver restrição informada pelos órgãos de segurança pública; as audiências relativas a processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei; relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; outras situações reconhecidas pelo magistrado, para fins de evitar perecimento de direito.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão

Uso de máscaras volta a ser obrigatório em ambientes fechados no Maranhão

 

A medida foi publicada nesta sexta-feira (7) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 e do surto de síndromes gripais em todo o estado.

O uso de máscaras em ambientes fechados voltou a ser obrigatório em todo o Maranhão. A medida foi publicada nesta sexta-feira (7) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 e do surto de síndromes gripais em todo o estado.

O novo decreto revoga a medida editada pelo governador, em 10 de novembro, que flexibilizava o uso de máscara em cidades com até 70% das população vacinada com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19.

De acordo com o decreto, a flexibilização não se aplica às pessoas infectadas com Covid-19, que também deverão utilizar máscara facial de proteção em locais abertos, conforme protocolos sanitários.

Fonte: Central de Notícias do Maranhão