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quinta-feira, janeiro 06, 2022

Vacina contra a cepa H3N2 de Influenza chega em março, diz ministério

 

Informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

As vacinas para a nova cepa do vírus influenza, denominada H3N2, deverão chegar ao país em março. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva para anunciar a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.

“Ainda não temos essas vacinas específicas. Elas só chegam no final do primeiro trimestre. A OMS [Organização Mundial da Saúde] indica a cepa, e a vacina tem que ser produzida”, justificou o titular da pasta.

Segundo ele, a equipe do Ministério da Saúde está acompanhando os casos para avaliar o impacto. O mesmo vale para casos de flurona, nome dado à infecção simultânea pelo novo coronavírus e pela cepa H3N2.

Em sua conta na rede social Twitter, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, destacou a circulação da variante e confirmou que a pasta tem registrado casos de H3N2 em diversos estados.

“Por isso recomendamos que todos os cuidados relacionados à saúde sejam priorizados”, disse Cruz. O uso de máscaras e a higienização das mãos ainda são sumariamente importantes”, completou.

Fonte: Central de Notícias Ma

Saúde anuncia inclusão de crianças na vacinação contra covid-19

Ministro Marcelo Queiroga deu detalhes do plano em coletiva.

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta quarta-feira (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. O ministro detalhou informações sobre os imunizantes que serão aplicados, os intervalos entre doses e como será a incorporação dessa faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI).

De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente; sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação; e com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.

Apesar de não exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientar que os pais "procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização".

As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

Ainda não há, contudo, prazo confirmado para o início da vacinação.

 

Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, janeiro 05, 2022

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

 

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. 

Fonte: Central de Notícias Ma

Chuvas no Maranhão elevam nível dos rios e provocam danos em cidades

 Inmet emite alerta sobre risco de novas precipitações.

IMPERATRIZ - As chuvas que atingem, há semanas, vários estados brasileiros, como Bahia, Minas Gerais, Piauí e Tocantins, estão causando danos também em municípios do Maranhão. Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, a prefeitura informa que 823 pessoas foram diretamente afetadas pelas chuvas, que começaram em outubro e se intensificaram nos últimos dias. Só nesta segunda-feira (3), choveu, em apenas 13 horas, o equivalente a 120 milímetros – volume esperado para dois meses.

“Atualmente temos 439 pessoas nos abrigos [públicos], um número consideravelmente grande. E muitas dessas pessoas perderam tudo”, diz, em nota, o superintendente de Proteção e Defesa Civil de Imperatriz, Josiano Galvão, ao lembrar que os órgãos municipais já vinham se preparando para aquela que pode ser a estação chuvosa “mais rigorosa dos últimos anos” na região.

A cerca de 600 quilômetros de Imperatriz, a cidade de Mirador foi parcialmente alagada pelas chuvas de hoje (4). Segundo a prefeitura, o temporal que atingiu o município causou a cheia do Rio Itapecuru. A força das águas arrastou pontes e erodiu o solo, fazendo inclusive com que estradas cedessem. A prefeitura calcula que mais de 6 mil pessoas foram diretamente afetadas pela situação.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino diz que está acompanhando os trabalhos da comitiva do governo estadual que se deslocou para Mirador e que, tão logo seu estado de saúde permita, visitará as cidades maranhenses atingidas pelas chuvas e pelo transbordamento de rios. Ontem, Dino foi diagnosticado com covid-19.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje um alerta laranja, indicativo de perigo, com riscos potenciais de chuvas e ventos intensos (60-100 km/h) para parte do estado.

Fonte: Imirante

terça-feira, janeiro 04, 2022

Ano de eleição: veja as principais datas e regras do calendário eleitoral do TSE

 

No dia 2 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher novo presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Fonte: Central de Notícias Ma

Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Se necessário, o segundo turno acontecerá no dia 30 do mesmo mês.

Confira abaixo as principais datas e regras regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2022:

Janeiro

Desde 1º de janeiro, os institutos ou empresas que realizam pesquisas eleitorais precisam registrar o levantamento na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação ao público.

De acordo com as regras do TSE, também está proibida, desde o início de 2022, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.

Essa regra abre exceções para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados por lei e que já eram executados em outros anos. Nesses casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa.

Também está proibida a execução de programas sociais por parte de entidades que estejam nominalmente vinculadas ou sejam mantidas por candidatos políticos.

Além disso, é vedado a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais a realização de gastos com publicidades que excedam a média de gastos do primeiro semestre dos três últimos anos.

Março

A partir da quinta-feira, 3 de março, estará aberta a janela de migração partidária.

Os políticos que ocupam cargo de deputado (federal, estadual ou distrital) e pretendem concorrer no fim do ano poderão, até 1º de abril, mudar de partido sem perder o mandato atual.

Neste período, a mudança de partida é considerada “justa causa”.

Abril

O início de abril marcará a data limite para alguns instrumentos políticos no contexto das eleições.

No dia 1º, se encerra o prazo para a migração partidária de deputados sem perda do mandato.

Já no dia 2 de abril, se encerram os seis meses que os partidos políticos e federações partidárias têm de janela para oficializar seus estatutos no TSE.

Também será a data limite para os candidatos declararem domicílio eleitoral no local em que pretendem concorrer. Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada.

Os ministros, secretários e outros políticos com intenção de disputar as eleições deverão abrir mão de seus cargos até essa data.

Por fim, caso o presidente Bolsonaro, os governadores estaduais e do Distrito Federal ou prefeitos decidam concorrer nas eleições para outros cargos, eles têm até o dia 2 de abril para renunciar aos seus mandatos.

Maio

O dia 4 de maio é a data limite para tirar o título de eleitor ou solicitar operações de transferência e revisão.

Junho

Os partidos políticos têm até o dia 1º de junho para comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 5,7 bilhões de recursos do fundo eleitoral.

A partir de 30 de junho, estará proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão – seja como apresentador ou comentarista.

Julho

As autoridades públicas não poderão, a partir de 2 de julho, nomear, contratar ou demitir sem justa causa qualquer servidor público.

Contratação de shows pagos com recursos públicos e pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito também ficarão proibidos.

Os pré-candidatos também não poderão comparecer a inaugurações de obras públicas.

A quarta-feira, 20 de julho, marcará o início da janela para realização das convenções partidárias, que decidirão os candidatos para as eleições de outubro.

Agosto

Em 5 de agosto se encerra o prazo para as convenções das legendas partidárias decidirem os candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federal, estadual e distrital.

A partir de sábado, 6 de agosto, as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a um candidato, partido ou coligação.

O dia 15 de agosto marcará o limite para os partidos, federações ou coligações partidárias registrarem as candidaturas de seus candidatos.

Já no dia 16, será iniciado o período de propaganda eleitoral. Os candidatos poderão realizar comícios, fazer propagandas em alto-falantes, distribuir material gráfico, fazer passeatas, além de veicular propaganda paga na imprensa impressa e virtual.

No dia 26, a propaganda eleitoral gratuita referentes ao primeiro turno das eleições chegará às emissoras de rádio e TV.

Setembro

Até 12 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem ter sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

O dia 29 de setembro será o último dia para a realização de debate entre candidatos políticos no rádio e na televisão. A data também marcará o fim da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras.

No dia 30 de setembro, se encerra a propaganda eleitoral paga também nos meios digitais e impressos.

Outubro

O dia 1º de outubro encerra o prazo para campanha presencial dos candidatos – seja distribuição de material eleitoral, uso de alto-falantes, passeatas ou afins.

No dia 2 de outubro os brasileiros vão às urnas. Em todo o país simultaneamente, a votação começará às 08h e será encerrada às 17h, no horário de Brasília.

A partir das 17h, serão divulgados os resultados da votação, incluindo votos em branco, nulos e abstenções.

Se um candidato não conquistar mais da metade dos votos válidos, a votação será repetida em um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

No dia 3 de outubro, começa a campanha para o segundo turno. Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhos de som em público entre as 08h e meia-noite.

Também voltará a ser permitida a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita e virtual.

Em 7 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno nas emissoras de rádio e TV.

O dia 28 de outubro será o último dia para realização de debate no rádio e TV entre os candidatos. Mesmo dia em que será encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, e os anúncios pagos em jornais impressos e digitais.

No dia 29, os candidatos realizam seus últimos compromissos de campanha.

As eleições do segundo turno acontecem no dia 30 de outubro. Novamente, as urnas serão abertas em todo o país às 08h e fechadas às 17h, no horário de Brasília.

A contabilização dos votos é iniciada assim que a votação for encerrada.

Dezembro

O eleitor que deixou de votar no primeiro turno tem até o dia 1º de dezembro para apresentar sua justificativa em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços online do TSE e TREs.

O dia 19 de dezembro é o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos.