STJ anula decisão do TJ do MA e suspende show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim

Ação foi proferida neste sábado (23) pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a segunda vez que o show do cantor é suspenso pela justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu neste sábado (23), a realização do show do cantor Wesley Safadão, marcado para este domingo (24), em Vitória do Mearim, cidade a 178 km de São Luís. Esta é a segunda vez que o show, em comemoração ao aniversário do município maranhense, é suspenso pela justiça.

A sentença suspende o parecer do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedida na sexta-feira (22), que liberava a realização do show. O decisão foi assinada pelo presidente do STJ, o ministro Humberto Martins e atende a uma ação movida pelo Ministério Público Do Maranhão (MP-MA).

No documento, o STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do show do cantor cearense e a realidade orçamentária do município.

"O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show", destacou o ministro Humberto Martins.

Na ação, movida pelo Ministério Público, a contratação do show do foi questionada, alegando que a realização do evento iria comprometer a oferta de serviços básicos à população, devido as dificuldades orçamentárias do município.

O pedido do MP chegou a ser acatado, em primeiro grau, mas logo em seguida, o município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, o show foi liberado pelo TJ-MA, que alegou que a decisão em primeiro grau representava interferência indevida nas atribuições do Executivo municipal.

A decisão do STJ tem validade até o trânsito em julgado do processo principal, que tramita na Justiça do Maranhão.

A Prefeitura de Vitória do Mearim informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

Fonte: G1 Maranhão

Procon/MA divulga ranking das empresas mais reclamadas em 2021

 

No topo da lista, a Oi Móvel figura com 136 reclamações registradas

 O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nessa terça-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das empresas mais reclamadas em 2021 no Maranhão. Estão no topo da lista as fornecedoras Oi Móvel, Equatorial e Caema.

Além de registrar a totalidade das reclamações formalizadas e fundamentadas ao órgão, a lista também aponta a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas.

“Esse ranking é uma previsão do Código de Defesa do Consumidor, e nos permite acompanhar o desempenho dos fornecedores no atendimento aos seus clientes”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

“O ranking é também mais uma ferramenta de escolha ao consumidor, que fica sabendo como é o tratamento daquela empresa às demandas e reclamações recebidas”, acrescentou Karen.

No topo da lista, a Oi Móvel figura com 136 reclamações registradas. Em seguida, a Equatorial com 122 reclamações recebidas, e, em terceiro, a Caema, que tem um total de 113 reclamações registradas.

Além dessas, também constam na lista a Oi Fixo (4°), Cartões Bradescard (5°), BRK Ambiental (6°), Banco Bradesco (7°), Faculdade Pitágoras (8°), Magazine Luiza (9°) e TIM (10°). O ranking detalhado pode ser conferido no site do Procon/MA.

A divulgação do ranking é prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor devem manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

PF defagra nova operação contra o deputado Josimar de Maranhãozinho

 Parlamentar é alvo de ação que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro público

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe.

Entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

A operação da PF apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Foram feitas buscas nas residências e locais de trabalho dos investigados. O ministro negou pedido para que fossem feitas buscas nos gabinetes dos parlamentares, na Câmara, em Brasília.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

O deputado Maranhãozinho já foi alvo de uma operação da PF, que aconteceu em dezembro de 2020, dentro de um inquérito que investigava desvio de emendas parlamentares.

À época, os investigadores estimavam um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

A investigação da PF havia apontado que um deputado destinou emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão, onde tem reduto eleitoral e que, os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada” que pertencem ao político, mas estariam em nome de 'laranjas', desviando, assim, o dinheiro público.

Depois, ainda segundo a polícia, essas empresas faziam saques e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Fonte: Central de Notícias

Fialho Filho, novo Secretário de indústria, comércio e turismo de Buriticupu

O Prefeito de Buriticupu, João Carlos, anunciou nesta segunda-feira (21), Fialho Filho como o novo Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Buriticupu. A Secretaria foi criada através da Lei Municipal 0293 de 2013, porém, nunca havia sido colocada efetivamente em atividade. Entendendo a urgência da nossa cidade em ter uma pasta voltada para atender tais necessidades, João Carlos não excitou na efetivação da Secretaria. Como primeiras ações do plano de atividades a serem desenvolvidas, Fialho já anunciou que irá, ainda essa semana, ouvir representantes da Associação Comercial e Industrial de Buriticupu - ACIB e reunir com representantes do SEBRAE.

 

Senac abre processo seletivo para diversas áreas a nível superior e médio

 As vagas são para as cidades de Bacabal, Imperatriz, Timon, Santa Inês e São Luís

Iniciam na próxima quarta-feira, 23, as inscrições para o processo seletivo do Senac, por meio da Fundação Sousândrade para Desenvolvimento da UFMA (FSADU), para contratação de pessoal em nível superior e médio. São 24 vagas para atuação nas unidades do Senac em Bacabal, Imperatriz, Timon, Santa Inês e São Luís.

Os cargos para nível médio são: Assistente Administrativo (PAA), Serviços Operacionais (PAO) – Recepção, Serviços Operacionais (PAO) – Jardinagem, Serviços Operacionais (PAO) – Limpeza, Serviços de Transporte (PAO) e Serviços Operacionais (PAO) – Portaria. Já para nível superior, as vagas são para Analista de TI I (AAC-I) e Supervisor Educacional (AAC-I). Os salários variam de R$1.563,66 a R$4.952,15, além de benefícios como Plano de Saúde Subsidiado, Seguro de Vida em Grupo, Seguro Funeral e Ticket Alimentação.

Serão aplicadas as seguintes etapas para a seleção: Prova Objetiva para todas as funções; Prova Prática somente para a função de Profissional de Apoio Operacional (PAO) – Serviços de Transporte; e Entrevista para todas as funções, exceto para Profissional de Apoio Operacional (PAO) – Serviços de Transporte.

Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de março, e pagar a taxa de inscrição até o dia 10 de março. Os candidatos a nível médio pagam R$ 80,00 e os de nível superior R$ 100,00. A divulgação do resultado final está prevista para até o dia 17 de maio.

Para realizar inscrição, acompanhar o andamento do processo seletivo e obter mais informações no edital, acesse o site: https://www.fsadu.org.br/c/1311/info.php