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quinta-feira, fevereiro 06, 2025

HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE AÇAILÃNDIA ANUNCIA A CHEGADA DE MAIS DOIS MÉDICOS RENOMADOS NACIONALMENTE


 HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE AÇAILÂNDIA AVISA AOS SEUS PACIENTES E AMIGOS A CHEGADA DO DR. ROMARIO MARINHO, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, QUE OPERA POR VIDEO CIRURGIA E TAMBÉM CIRURGIAS ABERTAS, DE VESÍCULA, INTESTINOS, HÉRNIAS, HEMORROIDAS E FISTULAS PERIANAIS. DR. ROMARIO MARINHO ESTÁ VINDO DO HOSPITAL DO TATUAPÉ SÃO PAULO CAPITAL. 

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quarta-feira, janeiro 29, 2025

Justiça do MA decide que criança terá duas mães no registro de nascimento

 


A
Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Vara Cível de Timon, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada por inseminação artificial caseira. As duas mães terão seus nomes no registro de nascimento, sem distinção entre filiação biológica e afetiva.

No processo, foi anexada uma declaração firmada pelo doador do material genético, devidamente assinada digitalmente, na qual ele declara sua condição de doador do material genético para fins exclusivos de inseminação artificial caseira; a inexistência de interesse em exercer direitos de paternidade sobre a criança a ser gerada; e que a doação foi realizada de forma livre, espontânea e sem qualquer contrapartida financeira ou coercitiva.

A decisão ainda destacou que a declaração do doador demonstrou que os requisitos para o reconhecimento do vínculo de filiação desejado pelas autoras foram atendidos. A substituição da exigência do diretor técnico por outro documento equivalente foi considerada aceitável, pois segue o princípio de simplificar os procedimentos e cumpre o objetivo de garantir a proteção integral da criança.

A juíza Susi Ponte de Almeida, autora da decisão pioneira na jurisdição, considerou o art. 513, § 3º, do Provimento 149/2019 do CNJ, que estabelece que “o conhecimento da ascendência biológica não importará no reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida”.


Fonte: Central de Notícias do Maranhão

terça-feira, janeiro 28, 2025

Corpo de mulher é desenterrado horas depois de ser sepultado

 


Um cadáver do sexo feminino foi retirado do túmulo horas após ser enterrado, no cemitério do bairro Vila Nova, na Área Itaqui Bacanga, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, a mesma foi acionada na manhã dessa terça-feira (28) sobre a violação do túmulo e ao chegar no local, constataram que o corpo da vítima havia sido retirado do local onde foi sepultado e colocado em outro lugar.

A polícia informou que trabalha inicialmente com duas linhas de investigação: uma se o corpo foi retirado para que roubassem alguma coisa, caso ela tenha sido enterrada com algum objeto de valor e o outro, é que a mulher pode ter sido violentada sexualmente.

O Instituto de Criminalística (Icrim) foi acionado para periciar o corpo.

segunda-feira, janeiro 06, 2025

Pref. Franklim Duarte é eleito vice-presidente do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal

 


O
s prefeitos Didi (Alto Alegre do Pindaré) e Franklim Duarte (Bom Jesus das Selvas), foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, na manhã desta segunda-feira (6).

Didi disputou o cargo com a jovem prefeita recém eleita da cidade de Bacabeira, Naila Gonçalo (Mobiliza).

O resultado da eleição foi de 11×5 em favor de Didi, que comandará o Consórcio pelo biênio 2025/2026, sucedendo o ex-prefeito Fufuca Dantas.


A articulação do ex-prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, para que a chapa composta por Didi e Franklim saísse vitoriosa, foi fundamental.

“Quero agradecer a todos os prefeitos, ex-presidente do CIM, Fufuca Dantas; ministro André Fufuca; governador do Maranhão, Carlos Brandão; governador do Pará, Helder Barbalho; secretário Orleans Brandão e ao prefeito de Bacabal Roberto Costa, pelo apoio”, diz Franklim Duarte.


SOBRE O CIM

Criado em abril de 2013, o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), ganhou destaque na imprensa local e nacional nos últimos dias.

O objetivo do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais, com os órgãos Federais, Estadual e a mineradora VALE.

Desde a sua criação, há oito anos, o Consórcio acumula conquistas, à exemplo da construção de obras, veículos e serviços.

Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Tocantins: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.

Recursos da VALE

Mensalmente, os municípios que integram o Consórcio por serem cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), recebem milhões em recursos da mineradora Vale S.A., dinheiro esse relativo aos royalties da mineração.

Os recursos representam uma compensação financeira pela exploração mineral; uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios; uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, os chamados royalty mineral.

Esta Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido (receita da comercialização menos custos e tributos) obtido por ocasião da venda do produto mineral.


Fonte: Blog do Antonio Marcos

segunda-feira, dezembro 09, 2024

Governo autoriza concurso para a Polícia Federal com 192 vagas

 

O governo federal autorizou a realização de um concurso público para a Polícia Federal (PF) com 192 vagas, sendo a maioria destinada ao cargo de agente administrativo.

A autorização foi assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6).

Conforme a portaria, o edital de abertura do concurso deverá ser publicado no prazo máximo de seis meses, a contar da data de autorização.

Além disso, o período entre a publicação do edital e a aplicação da primeira prova será de, no mínimo, dois meses. A portaria não informou os salários e a carga horária para as vagas.

Confira a lista de cargos e vagas:


Agente administrativo: 100 vagas
Assistente social: 13 vagas
Contador: 9 vagas
Enfermeiro: 3 vagas
Médico: 35 vagas
Psicólogo: 6 vagas
Farmacêutico: 2 vagas
Nutricionista: 1 vaga
Estatístico: 4 vagas
Administrador: 6 vagas
Técnico em comunicação social: 3 vagas
Técnico em assuntos educacionais: 10 vagas


ÚLTIMO CONCURSO

O último concurso da Polícia Federal teve seu edital publicado em novembro de 2013, sendo organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O processo seletivo foi destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.